Além das feiras promovidas pelo Sindmóveis e dos inúmeros projetos de incentivo ao setor, a resposta positiva do Governo Federal a alguns dos principais pleitos do setor moveleiro contribuiu para os resultados alcançados em 2012. Há um ano, quando assumiu a presidência do Sindmóveis, a empresária Cátia Scarton vem participando com a Movergs do debate de questões políticas que afetam as indústrias de móveis do estado. A maior e mais latente era a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis, benefício anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no primeiro dia da Movelsul Brasil 2012, em março.
A concessão, que seria válida por 90 dias, foi prorrogada até o fim de janeiro de 2013, com aumento gradual após essa data, com alíquota normal vigorando somente a partir de julho. Embora a redução tenha apresentado seus efeitos mais intensos nos primeiros meses em que esteve em vigor, ela contribuiu para a competitividade do setor no mercado interno frente aos importados. “Pudemos perceber que reduções temporárias de impostos têm efeitos limitados. Ainda assim, a medida é decisiva para que possamos continuar contribuindo na geração de empregos e renda e acompanhando a crescente demanda por móveis comprovada pelo crescimento do varejo, também de forma que possamos concorrer com os importados”, avalia a presidente do sindicato, Cátia Scarton.
Outra conquista do setor foi o lançamento, em agosto, de uma linha de financiamento pela Caixa Econômica Federal destinada à compra de móveis e eletrodomésticos da linha branca para participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida. O programa prevê prazos e juros especiais, variando de 1% a 2% a.m., com pagamento em até 48 meses. As taxas de juros serão definidas de acordo com a renda familiar dos interessados, conforme as faixas de renda do MCMV. A redução foi bastante significativa, visto que, em geral os juros para o financiamento de móveis giram em torno de 6%.
Também a partir de agosto passou a vigorar a chamada desoneração da folha de pagamento, determinada pela Medida Provisória número 563/2012, que incluiu as fabricantes de móveis entre os setores que passarão a recolher a contribuição do INSS sobre a receita, em substituição ao percentual de 20% sobre a remuneração. Com a mudança, as indústrias moveleiras passaram a recolher o equivalente a 1% de sua receita bruta, excetuando valor da venda de exportação, pagamento de IPI, devoluções e descontos. O maior impacto positivo foi percebido pelas empresas com produção menos mecanizada e com alto índice de mão de obra contratada – aproximadamente 85% do quadro de associadas do Sindmóveis.
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